Aviso Legal

1. Identificação do prestador

• Denominação social: [A PREENCHER: denominação da sociedade]
• Forma jurídica: [A PREENCHER: p. ex. Unipessoal Lda., Lda., ENI]
• Nome comercial: Rechamada
• Sede social: [A PREENCHER: morada completa]
• NIPC / NIF: [A PREENCHER]
• Capital social: [A PREENCHER, se aplicável]
• Registo: Conservatória do Registo Comercial de [A PREENCHER], sob o número [A PREENCHER]
• Endereço de correio eletrónico: [A PREENCHER: email de contacto]
• Telefone: [A PREENCHER]

2. Atividade

Rechamada é um serviço de resposta automática por SMS a chamadas não atendidas, destinado a profissionais e artesãos que prestam serviços de reparação e assistência. O serviço qualifica o pedido do cliente por SMS, propõe uma marcação e solicita uma avaliação após a intervenção.

3. Alojamento (hosting)

A aplicação é alojada pelos seguintes prestadores de infraestrutura:

• Frontend: Vercel Inc. — [A PREENCHER/verificar: morada, contacto do fornecedor]
• Backend e base de dados: Railway Corporation — [A PREENCHER/verificar: morada, contacto; ver também a secção de transferências internacionais na Política de Privacidade]
• Envio de SMS: Infobip — [A PREENCHER/verificar: entidade e morada]

4. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, o prestador disponibiliza o Livro de Reclamações eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

5. Propriedade intelectual

A marca, o logótipo, os textos, o código e os demais conteúdos deste sítio são propriedade do prestador ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.

6. Lei aplicável e foro

O presente aviso rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de [A PREENCHER], sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios indicados nos Termos e Condições.